Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18

Estratégia de gestão: tecnologias de ponto em nuvem e geolocalização são imprescindíveis para o RH da sua empresa

Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:55

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duração do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:00

OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

Recurso foi interposto por uma empresa mineira, que busca por meio de Habeas Data obter informações referentes a seus débitos perante a Receita Federal
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

O presente trabalho irá ilustrar as peculiaridades existentes no sistema tributário Nacional
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30

MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 21572

Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duraç​ão do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

Processual Civil e Tributário.

Recurso foi interposto por uma empresa mineira, que busca por meio de Habeas Data obter informações referentes a seus débitos perante a Receita Federal

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, e dá outras providências.

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O

criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta

referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão

O presente trabalho irá ilustrar as peculiaridades existentes no sistema tributário Nacional

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

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Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duração do curso – a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.